Não basta apenas dizer que não há dinheiro, que as coisas estão más e que é preciso financiamento para melhorar as condições dos bombeiros. Quando contestamos temos que apresentar propostas, temos que assumir compromissos, temos que ceder nas negociações, temos que ter noção que tem que haver um equilíbrio negocial, e não podemos querer tudo ao mesmo tempo. Mas o que vamos vendo e vamos ouvindo, continuamente, são queixas, mas assumir uma proposta e apresentar uma alternativa, isso já não vemos em lado nenhum, muito menos ouvimos. E por que será?
Não se querem colar a nenhuma medida pouco popular? Não se querem colar a um compromisso que garanta a sustentabilidade de todo o sistema, mas que vai pôr em causa muitas capelinhas? Enquanto os bombeiros tiverem as costas largas, a coisa vai funcionando, entre queixumes e azedumes, o serviço vai sendo feito. Mas perante tanta contestação, é altura de se assumir e propor publicamente como podemos arranjar financiamento para os bombeiros. E para isso nada mais real do que o caso do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa. O maior e mais antigo corpo de bombeiros profissionais do país que, relativamente à sua grandiosidade, nada mais preciso dizer; não há bombeiro que não saiba o que é o RSB.
Passemos então a factos concretos e dos quais se podem tirar algumas lições. Não digo que se possam aplicar a todos os bombeiros portugueses, mas à esmagadora maioria, de certeza que se poderia aplicar. Não é mentira, e quem acompanha o sector conhece a realidade do RSB. Nos últimos dez anos, devido à falta de financiamento, onde a crise que afectou o nosso país não passou ao lado, viu-se nesta força uma redução enorme do seu orçamento e falta de recursos para garantir uma resposta eficaz no socorro e melhoria das condições laborais dos seus bombeiros. Assistimos a quartéis degradados, sem obras por falta de financiamento, assistimos à falta de equipamento de protecção individual, falta de efectivos, viaturas com necessidade de serem substituídas, ou seja, assistimos a uma grande dificuldade na gestão de uma casa com a dimensão do RSB que depende de uma percentagem do orçamento da Câmara Municipal, que também tem que gerir outros serviços que, naturalmente, também têm necessidades financeiras.
Em várias reuniões que ANBP/SNBP tiveram com vários responsáveis governamentais, quer a nível nacional, quer com responsáveis políticos na Câmara Municipal de Lisboa, quando solicitámos melhores condições, mais equipamento, mais bombeiros, melhor material e novos quartéis, quando confrontados com a célebre expressão “e onde vamos buscar esse dinheiro?” nós sempre assumimos publicamente, “crie-se a taxa de protecção civil”. De início, houve quem não aceitasse esta nossa ideia, houve quem falasse em “taxas e taxinhas”, agora o que é um facto é que os bombeiros necessitavam de garantir os seus níveis de resposta e estávamos fartos de sentir que a manta orçamental da Câmara era curta e quando “se tapava de um lado, destapava-se o outro”. Desde o primeiro dia que apresentámos esta proposta, tínhamos a perfeita noção que dependia da decisão política do presidente de Câmara, e que era uma posição arrojada e de coragem mas que todos sairíamos a ganhar, se fosse implementada.
Nós assumimos esta posição, defendemos esta taxa de protecção civil para financiar os bombeiros e não nos escondemos atrás de “bonitas ideias” ou de “discursos redondos” de como os bombeiros precisam de financiamento, mas sim, lutamos para o ter. Como “contra facto não há argumentos”, a Câmara finalmente criou esta taxa em 2014 e rapidamente, “a olhos vistos”, e só não vê quem não quer, o regimento mudou o seu fardamento mudou os seus EPI’S, adquiriu viaturas, construiu novos quartéis e realizou, ou está a realizar, obras noutros. Além disso, tem um projecto de equipamentos, sejam eles viaturas sejam quartéis e de reequipamento programado a vários anos, e voltou a ganhar aquela dinâmica e aquele brio, pelo qual sempre primou e prima, na defesa da cidade de Lisboa e na defesa da memória dos 622 anos de história que os seus operacionais carregam aos ombros, que todos os dias sentem a obrigação de fazer jus a esta memoria.
Com o anúncio, no dia 19, pelo actual presidente de Câmara, Dr. Fernando Medina, de mais uma recruta de 100 bombeiros, e olhando para o dispositivo que o RSB nesse dia colocou em frente aos Jerónimos, qualquer um de nós ligado ao sector percebeu, naquele momento, que o ciclo de retrocesso, pelo qual o RSB passou nos últimos anos, se tinha invertido, e que o RSB estava a voltar ao rumo certo. Tudo isto está a acontecer, e não podemos dizer que foi por “obra e graça do espírito santo”, mas sim porque se resolveu o principal problema, que estava a atingir este corpo de bombeiros e que é o mesmo que atinge todos os corpos de bombeiros do país, o financiamento.
Como é óbvio, não fomos nós que decidimos a aplicação desta taxa, foi uma decisão politica. Nem somos nós que fazemos a gestão política da autarquia de Lisboa ou de outra qualquer autarquia, mas desde o início fomos nós, sim, os pioneiros da defesa desta taxa, deste modelo, como forma de garantir a sustentabilidade dos bombeiros.
Há vozes discordantes desde o início, há vozes que não se ouvem, e há vozes que contestam este modelo, o que é legítimo. Agora, o que nos não aceitamos é que nos digam que são contra, mas que depois não nos apresentem a fórmula de como arranjar financiamento para os bombeiros e protecção civil. Este modelo não é “ovo de Colombo”, mas é o modelo que foi adoptado em Lisboa há quatro anos e que está a resultar. Quem esteve presente no dia 19 de maio, nos 622 anos do RSB em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, percebeu-o e sentiu-o perfeitamente. A marca do vereador da protecção civil Carlos Manuel de Castro estava lá.
Pior do que decidir é não decidir, porque se tivermos uma decisão errada voltamos atrás e podemos corrigi-la, agora apenas queixarmo-nos e nada fazer, dessa forma não vamos resolver problema nenhum. Haja coragem!
Sérgio Carvalho, presidente do SNBP