APBV: O Presidente Que Já Não o É

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É funcionário público, bombeiro e presidiu à APBV durante seis anos. Foi destituído do cargo mas, meses depois, ainda dá a cara pela associação. Agora, candidata-se pelo CDS a uma junta de freguesia.

O caso remonta a fevereiro deste ano e só agora é tornado público. Rui Silva presidiu à Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV) durante seis anos e foi destituído do cargo em abril por “irregularidades nas eleições”, confirma uma fonte da comissão de gestão ao Observador. Contudo, meses depois, continua a dar a cara pela APBV e recusa-se a abdicar do título.

A APBV é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2005, que pretende “congregar, representar e dignificar a identidade dos bombeiros voluntários portugueses”, lê-se nos estatutos.

A comunicação interna da Assembleia Geral da APBV a que o Observador teve acesso data de 29 de abril. A minuta, assinada pela presidente da mesa da Assembleia Geral, Alzira Sousa, dá conta de ter sido “anulado o ato eleitoral de 11 de fevereiro por irregularidades insanáveis”.

Que irregularidades são estas?

De acordo com os Estatutos da APBV, a convocatória para uma Assembleia Geral só pode ser feita pela presidente da mesa, e terá que ser feita com pelo menos quinze dias de antecedência. Acontece que a assembleia que visava eleger os órgãos sociais para as eleições de fevereiro foi convocada não pela presidente da mesa, Alzira Sousa, mas pelo então presidente, Rui Silva, com apenas sete dias de antecedência.

Esta situação é “absurda”, garante a fonte da comissão de gestão ao Observador. Isto porque nessa assembleia só compareceram duas pessoas, sendo que nenhuma delas era a presidente da mesa da assembleia e, ainda assim, foi reeleita a lista de Rui Silva, “lista que apenas foi conhecida no dia e local da realização da Assembleia eletiva”.

Assim, a presidente da mesa decretou: “os titulares demitidos ficam impedidos de praticar todo e qualquer ato que seja decorrente das funções cessadas”. Um desses titulares era Rui Sousa.

O presidente destituído “não acatou a decisão da Mesa” – um órgão soberano. Ao demitir os órgãos “ilegitimamente eleitos”, foram exigidos relatórios e contas para aprovação extraordinária mas esses documentos nunca chegaram às mãos da comissão de gestão criada para o efeito.

É provável que esses documentos nem sequer existam, é aliás essa a convicção da advogada”, garante um membro da comissão de gestão.

A nota informativa a que o Observador teve acesso dá conta disso mesmo: “(…) a Direção, e em especial o presidente, Dr. Rui Moreira da Silva, recusa-se a acatar [o despacho] continuando a praticar atos como se se mantivesse em exercício de funções, apresentando-se como representante da APBV, que já não é“.

Para este efeito, a mesa da Assembleia instaurou processos disciplinares e apresentou uma queixa-crime no DIAP de Lisboa contra a direção destituída, nomeadamente contra Rui Silva.

Fonte: http://observador.pt/

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