Opinião: Que Bombeiros?

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Acompanho há mais de duas décadas o sistema de proteção civil e o setor de Bombeiros. Ao longo deste período assisti à sucessão de experimentalismos no domínio da estrutura de tutela do Estado, escopro legislativo, estrutura de comando e modelo de governação.

Passaram Governos e governantes, criaram-se diferentes serviços, mudaram-se lideranças, alteraram-se leis, conciliaram-se interesses, destruíram-se oportunidades, partidarizaram-se perfis, toleraram-se omissões, em resumo, prevaleceu a lógica da utilização do sistema de proteção civil como instrumento de afirmação pessoal e política, em desfavor da sua genuína natureza, enquanto exercício da soberania do Estado no domínio da preservação da vida e património dos cidadãos.

Sabendo-se que proteção civil somos todos nós, é verdade que as responsabilidades de uns são diferentes da de outros. Neste particular, para além da responsabilidade dos órgãos de soberania – Assembleia da República e Governo – e dos municípios, os agentes de proteção civil possuem uma particular relevância no desempenho das competências inerentes à fase de resposta, aquando da ocorrência de eventos de acidente grave ou catástrofe.

Entre os agentes de proteção civil os corpos de bombeiros são, indiscutivelmente, a primeira linha de resposta em qualquer sistema de proteção civil. Cabe-lhes um conjunto de missões essenciais na proteção de vidas humanas e bens em perigo.

O território do continente possui 442 corpos de bombeiros, dos quais 22 são detidos por Câmaras Municipais (6 CB Sapadores e 16 CB Municipais). Ou seja, 95% dos corpos de bombeiros existentes em Portugal Continental estão inseridos em Associações Humanitárias de Bombeiros, sendo legalmente classificados como Corpos de Bombeiros Voluntários.

Quanto aos efetivos e de acordo com dados da Autoridade Nacional de Proteção Civil, em Portugal Continental existem 30 488 bombeiros, dos quais 22 223 voluntários, 6545 profissionais ao serviço de corpos de bombeiros voluntários e cerca de dois mil bombeiros profissionais em corpos de bombeiros das Câmaras Municipais.A malha de cobertura territorial que os corpos de bombeiros voluntários garantem ao país, não tem paralelo com qualquer outro agente de proteção civil. Dos 278 municípios do Continente só o município de Castro Marim não possui um corpo de bombeiros.

Não está em causa discutir a continuidade, ou não, deste fundamental agente de proteção civil. O que se torna inadiável é precisamente refletir com racionalidade e conhecimento sustentado, sobre que tipo de Bombeiros o país precisa, para fazer face às exigências dos riscos a que as comunidades estão atualmente expostas.

Para levar por diante este desígnio nacional, é indispensável começar por identificar com coragem e seriedade de propósitos as fragilidades estruturais do setor de Bombeiros em Portugal, e perspetivar um plano estratégico de modernização e reforço qualitativo das condições em que a sua missão deve ser desempenhada, nomeadamente: no plano do enquadramento estrutural e sistémico; na quadrícula territorial; no recrutamento dos seus efetivos e respetiva qualificação; na profissionalização da primeira intervenção, complementada pelo valioso voluntariado; no modelo de direção e comando a adotar; no recurso a tecnologias disponíveis e na modernização dos equipamentos.

Mais importante do que pôr forças de segurança a fazer missão de Bombeiro, por impulso da ameaça dos incêndios florestais, é dotar o país dos Bombeiros de que precisa e que, à dimensão das exigências e dos riscos da sociedade contemporânea, quase não tem.

Esta evidência precisa de boa decisão política dos governantes a quem cabe, por imperativo constitucional, a salvaguarda da vida de pessoas e dos seus bens. Mas aos legítimos representantes das estruturas dos Bombeiros Portugueses exige-se, também, que sejam capazes de refletir os Bombeiros de hoje para construir os de amanhã, libertos das soluções dos Bombeiros de ontem, alicerçados, é certo, nos valores dos Bombeiros de sempre.

Duarte Caldeira

Fonte: www.abrilabril.pt

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