Opinião: Os Fogos, a Lei e a Economia

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Se queremos uma gestão sensata do fogo, temos de alterar a doutrina de combate, temos de integrar o fogo em vez de o tentar suprimir, temos, acima de tudo, de ter a plena consciência de que nos cabe a nós, os beneficiários, pagar a gestão dos serviços de que queremos beneficiar.

A armadilha de fogo em que Portugal está preso tem alguma originalidade que resulta da mesma originalidade que nos faz ser os maiores produtores mundiais de cortiça: a nossa situação geográfica é particularmente favorável à presença do fogo (como à presença de sobreiro).

Em grande parte, esta armadilha de fogo é comum a todas as terras do lado Ocidental dos continentes, por volta do paralelo 40, onde se localiza o único clima do mundo em que a estação quente coincide com a estação seca, o clima mediterrânico.

No caso do bocadinho Noroeste da Península Ibérica, que em grande parte é território de Portugal, estas características de disponibilidade para o fogo são acentuadas pela influência atlântica que permite um Inverno ameno e um Verão relativamente húmido, o que garante bons crescimentos da vegetação todo o ano, ou seja, uma rápida acumulação de combustível.

Em quase todas as partes do mundo em que o fogo se foi tornando um problema social muito relevante, ao longo do século XX, a resposta começou por considerar o fogo como um inimigo a abater. Por isso, procurou-se diminuir as ignições e reforçar os sistemas de combate ao fogo.

A persistência de uma sociedade predominantemente rural em Portugal – o último país da Europa desenvolvida a tornar-se industrial pelo critério da existência de um PIB industrial maior que o PIB agrícola – atrasou muito a emergência do fogo como um problema social de primeira grandeza, o que só veio a acontecer em meados dos anos setenta do século XX, numa altura de enfraquecimento do Estado e, em especial, dos serviços florestais.

O vazio deixado pelo Estado em matéria de gestão dos fogos rurais foi, inevitavelmente, ocupado por quem estava disponível para responder à emergência de fogos progressivamente mais violentos, mais extensos e de consequências sociais e económicas mais negativas, isto é, as corporações de bombeiros urbanos que existiam em quase todo o país, de uma forma muito próxima das populações, ao contrário do que acontecia com os anteriormente majestáticos serviços florestais.

Por esta circunstância histórica a cultura de combate aos fogos em Portugal é profundamente urbana, tendo-se quase perdido a cultura de combate aos fogos florestais, que hoje apenas subsiste em alguma investigação académica e na única corporação de bombeiros florestais profissionais que existe em Portugal, a AFOCELCA.

Em consequência, a doutrina geral de gestão do fogo em Portugal continua a ser, lamentavelmente, “Portugal sem fogos depende de todos”.

Esta doutrina, que se materializa no reforço constante do combate e na ideia, inalcançável, de que é possível suprimir todos os fogos, desde que se seja suficientemente eficiente para os apagar numa fase nascente, entende o fogo como um inimigo externo, que apenas existe porque alguém produziu uma ignição.

O resultado é a transformação do dificílimo problema da gestão do fogo, que resulta do abandono rural, numa dramática tragédia incontrolável.

As doutrinas assentes na supressão do fogo foram bastante comuns mas têm vindo a ser derrotadas pelo paradoxo do fogo: quando mais eficiente é um sistema de supressão do fogo, mais violento e extenso é o primeiro fogo que foge do controlo.

A explicação para este paradoxo é hoje consensual: uma supressão muito eficaz do fogo resulta numa cada vez maior acumulação de combustível.

As doutrinas têm vindo a ser alteradas para doutrinas orientadas para a gestão do fogo e não para a sua supressão, assentando no princípio de que o factor chave para controlar o fogo é a disponibilidade de combustíveis. Como a disponibilidade de combustíveis depende essencialmente da gestão da paisagem, gerir a paisagem é a forma de ganhar controlo sobre o fogo.

Tradicionalmente, esta gestão de combustíveis era feita pela pastorícia e pela agricultura, que usava os matos para a estrumação, e também pelo aquecimento e cozinha, antes da introdução do gás e, depois, da electricidade.

Estes três processos – pastorícia, estrumação e queima – foram fortemente reduzidos, quer pelo abandono agrícola, quer pelas alterações tecnológicas e de gestão como o aumento de estabulação de animais, alimentados com rações, o uso de adubos em vez de estrumes e a substituição das lenhas no aquecimento e cozinha.

Estas alterações foram gerais, em toda a Europa e em todo o mundo desenvolvido. O que Portugal tem de específico, como referido no início, é uma elevada produtividade primária, isto é, os matos e as ervas crescem muito depressa e, não sendo geridos, acumulam-se e formam autênticos barris de pólvora à espera de condições favoráveis para arder.

A esta circunstância, junta-se uma meteorologia que em cerca de 12 dias em cada ano é particularmente favorável à progressão do fogo, com ventos responsáveis por uma grande secura, potenciando o número de ignições, com vários desses dias a ultrapassar as 500 ignições e, mais relevante, criando condições para uma progressão extraordinariamente rápida do fogo que, em muito pouco tempo, ultrapassa a capacidade de extinção, sejam quais forem os meios de combate directo usados.

Nessas circunstâncias, apenas a ausência de combustível, ou pelo menos a sua forte redução, pode reduzir a intensidade da frente de fogo, recolocando-a abaixo do limiar de extinção e permitindo o combate directo.

A não haver quebra de combustível, o fogo progride de forma descontrolada e sem qualquer hipótese de extinção por combate directo.

Estas circunstâncias fazem ruir, necessariamente, a ideia de um Portugal sem fogos, mas não resolvem o problema central: como voltar a gerir os combustíveis quando os processos anteriores de gestão ou desapareceram, ou perderam grande parte da importância que tinham?

Refazer a paisagem que existia em Portugal em meados do século XX, em que o fogo estava presente – até com maior frequência que hoje, mas em fogos pastoris de baixa intensidade e em mosaico – não é possível porque não é possível refazer a sociedade e a economia que então existiam, entre outras razões, porque o abandono rural e a emigração foram a resposta das pessoas comuns à vida miserável a que estavam amarradas.

Pretender, como tem feito o Estado e a sociedade, que compete aos proprietários a responsabilidade por gerir terrenos cuja produção não paga essa gestão terá o resultado que tem tido: abandono, definição legal de novas obrigações que reduzem o retorno e aumentam as despesas, mais abandono por reforço da inviabilidade económica da gestão, mais medidas legais raramente aplicadas, etc., numa espiral legislativa e repressiva que não dá palha nem dá espiga.

Talvez esteja na altura de nos deixarmos de procurar resolver um problema de economia por via legal. Talvez esteja na altura de perceber que o fogo é um elemento natural que tem de ser gerido através da gestão da paisagem. Talvez esteja na altura de nos concentrarmos nos instrumentos económicos que nos podem ser úteis para o que se pretende.

Uma das hipóteses – e seguramente ninguém tem uma bala de prata para resolver um problema muito complexo e difícil, o que implica a humildade de saber que poderemos ir encontrando soluções, mas não existe “A Solução” – é deixarmos de olhar para o território à procura de soluções para as quais não existem pessoas que as possam aplicar.

Há hoje muita gente que está e vive no mundo rural, e há muitas outras que poderiam estar se conseguissem produzir riqueza suficiente para a vida que querem ter.

Leia o resto aqui (Jornal Económico)

Henrique Pereira dos Santos

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