INEM: 50 000 € Para Cada Ambulância Nova

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Com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assina amanhã um conjunto de protocolos com Corporações de Bombeiros de todo o país. O investimento a realizar é de 3,7 milhões de euros, destinados a subsidiar integralmente a compra de 75 novas Ambulâncias de Socorro.

O plano do INEM para a renovação desta frota de Ambulâncias prevê que se proceda à substituição de 75 viaturas em cada ano entre 2018 e 2021, altura em que a frota de ambulâncias se encontrará totalmente renovada. Recorde-se que em 2017 o INEM procedeu já à renovação de 41 Ambulâncias de Socorro sediadas em PEM.

Trata-se assim de uma importante iniciativa do INEM que vem melhorar a capacidade de resposta às emergências médicas e que marca também uma nova forma de aquisição das ambulâncias: ao invés de ser o Instituto a comprá-la, é adquirida diretamente pela corporação de bombeiros. O INEM pagará uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro da ambulância. E a partir do primeiro ano de vida irá igualmente subsidiar a corporação de bombeiros nas despesas com manutenção, reparações e seguro.

As vantagens desta nova metodologia, negociada com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, são:

  • aquisição mais rápida de ambulâncias, garantindo-se a renovação mais célere da frota;
  • racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do INEM no SIEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, seja porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (atualmente 6%, face à taxa de 23% aplicada ao INEM), seja porque é expectável que tenham acesso a condições negociais mais favoráveis pois conseguirão desenvolver o processo de aquisição mais rapidamente;
  • reforço da cooperação com os parceiros do SIEM;
  • aumento da responsabilização das entidades que operam os PEM na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade.

Atualmente o INEM tem 326 ambulâncias em funcionamento em PEM, apresentando parte da frota necessidade de renovação. Deste modo, com recurso aos saldos de gerência acumulados do Instituto, devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo da República, o INEM vai agora proceder à assinatura de 75 protocolos para a aquisição de outras tantas novas ambulâncias, substituindo as viaturas mais antigas.

A cerimónia de assinatura de protocolos para renovação de 75 Ambulâncias terá lugar amanhã, às 11h30, no Quartel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, em Linda-a-Velha. É presidida pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

O BPS da-lhe a conhecer, às 14h, a lista dos CB que receberão estas novas ambulâncias.

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