Opinião: Carreira única nos bombeiros

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Carreira única nos bombeiros

Quando se fala em bombeiros falamos em “salada russa” de designações, categorias, e vínculos laborais, públicos (administração central e local), privados (associações humanitárias e empresas). Olhando para esta amálgama de entidades e de designações e tipologias de corpos de bombeiros, qualquer um tem receio de mexer nesta grande indefinição que são os bombeiros portugueses.

Para ANBP/SNBP esta situação pode ser de resolução fácil, queiram os responsáveis máximos do país, ligados ao setor, resolvê-las. Se não, vejamos, e aqui pode estar o “Ovo de Colombo”: para grandes problemas, remédios simples.

Ao avaliar as forças de segurança, PSP e GNR ,verificamos que têm estatutos próprios aprovados e que salvaguardam a sua especificidade. Se considerarmos os bombeiros como a força de segurança que o são, não no domínio do security mas sim do safety, e tendo em conta as suas missões e necessidades operacionais, há uma grande proximidade entre estas forças: são estruturas organizadas, hierarquizadas, com comandos, sendo estruturas piramidais têm os vários patamares bem definidos, têm uma atividade de risco e de desgaste rápido, prestam serviço por turnos, têm equipas especializadas em várias valências, necessitam de ter nos seus quadros elementos com boa destreza física, com formação específica, e operadores de comunicações de emergências especializados e qualificados, e contínua atualização de conhecimentos e técnicas. Ou seja, todos eles salvaguardam pessoas e bens, usando cada força as suas ferramentas.

Assim sendo, se todos têm uma dimensão nacional, onde incluímos continente e ilhas, podemos aplicar a mesma fórmula a todos.

Condições mínimas defendidas por ANBP/SNBP para TODOS os bombeiros:

– Para que não haja duvidas, ANBP/SNBP defendem para todos os bombeiros profissionais portugueses vencimento igual ao das forças de segurança e respetivos suplementos- e que atualmente é de 789,54 base+ suplementos.

– Horários de trabalho que se ajustem à realidade da nossa atividade e não horários do regime geral.

– Acesso à pré-reforma aos 55 anos e, posteriormente, reformas sem penalizações, aos 60, ao exemplo das forças de segurança.

– Critérios de ingresso bem definidos, e  respetiva formação, igual para todos.

Ao aplicar esta pequena fórmula aos bombeiros- e estamos a falar de quatro medidas- resolvemos o maior problema desta profissão e seu reconhecimento.

Estas propostas são o mínimo que ANBP/SNBP exigem mas, como é óbvio, o ideal seria sempre equiparar esta atividade ao estatuto atual dos bombeiros sapadores.

Não podemos aceitar nada abaixo desta nossa proposta. A missão dos bombeiros é bem clara: somos uma carreira especial, com regimes especiais, tal como as restantes forças. Não podem é exigir aos bombeiros deveres por serem especiais e nos direitos esquecerem as suas carreiras. Para esta proposta avançar, bastava que ao nível do governo, fossem aprovados os Estatutos Profissionais para aqueles bombeiros que estão na função pública. No privado, bastava que o governo, juntamente com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com os sindicatos, assinassem o acordo coletivo para o sector que transpusesse o estatuto já aprovado na administração pública para a realidade do privado.

Assim, podíamos corrigir esta “salada russa” onde incluímos sapadores, municipais, Força Especial de Bombeiros, operadores do CDOS e do CNOS da ANPC, bombeiros profissionais das Associações da Associações Humanitárias, Equipas de Intervenção Permanente (EIPS) e bombeiros privativos.

A profissão é de bombeiro, a missão é de bombeiro, e o socorro deve ser igual em todo o lado. Se o governo, através do ministério da administração interna, do ministério das finanças e do ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Se tiver coragem, corrige uma injustiça com dezenas de anos.

Seria uma medida simples, de execução simples!

Afinal, a quem não interessa a resolução?

A luta de ANBP/SNBP não é, nem nunca será contra outras estruturas sindicais e associativas. Estamos todos no mesmo barco. O nosso objetivo final é bem claro. Daqui a uns anos a história o dirá.

O objetivo final está bem definido e a estratégia também. Estamos a usar todas as armas e a dar os passos certos.

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