Governo da Madeira Isenta Bombeiros de IRS Sobre Serviço de Voluntariado

epa06194801 A fireman participates in the fight of a forest fire that is destroying an electric material warehouse in the village of Varzea, Serta, in the center of Portugal, 09 Septemner 2017. This forest fire gathers 627 firemen, 216 land vehicules and 13 airplanes and helicopters. EPA/PAULO CUNHA
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O Governo da Madeira vai isentar os bombeiros do pagamento de 10% de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) relativo às compensações no âmbito da prestação do serviço voluntário.

“O presidente do Governo comprometeu-se a isentar os bombeiros voluntários dessa tributação, o que nos resolve um problema importantíssimo”, disse o presidente da Federação de Bombeiros do arquipélago, Martinho Freitas, após uma audiência com o chefe do executivo regional, o social-democrata Miguel Albuquerque.

O responsável da Federação de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira realçou que a medida entra em vigor já este ano e abrange cerca de 500 operacionais.

Martinho Freitas explicou que o pagamento de 10% de IRS sobre as ajudas compensatórias pelo serviço voluntário foi retomado ao nível nacional em 2011, na sequência da crise económica e financeira, e agravado a partir de 2016.

A Federação de Bombeiros da Madeira, que representa a totalidade das corporações da região – sete voluntários e três municipais -, informou, por outro lado, que o executivo concordou em avançar com a revisão do modelo de financiamento, prometendo atuar junto da Vice-Presidência e da Secretaria da Saúde (que tutelam as finanças e a proteção civil) e da Associação de Municípios da Madeira.

“O modelo de financiamento foi posto em prática em 2008, mas atualmente está desatualizado”, realçou Martinho Freitas, lembrando que anualmente o governo atribui cerca de 1,9 milhões de euros distribuídos pelas sete corporações de bombeiros voluntários.

Fonte: JN

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