Opinião: A Responsabilidade Operacional e Política VS Jurídica e Penal

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Numa breve e resumida análise a tudo o que tem acontecido em torno do incêndio de Pedrogão Grande em 2017 , olhando para a comunicação social e para a justiça, há duas conclusões rápidas que conseguimos tirar:

  • Existe uma forma de ver a responsabilidade Jurídica e penal dos Incêndios (quando corre mal)
  • Existe uma forma de ver a responsabilidade operacional e política (quando corre bem)

Podemos assim concluir:

  • As coisas correm bem e a pirâmide tem uma posição de ser visualizada
  • As coisas correm menos bem e a pirâmide inverte-se sem as pessoas saírem das suas posições
  • A pirâmide nunca muda de posição, mas tal como em outros países, quando algo corre mal os responsáveis políticos são os primeiros a por o lugar à disposição por não terem garantido os meios e as tarefas necessárias para que se pudesse evitar tragédias. Em Portugal, após uma tragédia os nossos responsáveis políticos tem tendência a entrar em modo blackout ou no “passa culpas”, mesmo após terem estado nos incêndios a dar pontos de situação como se fossem o Comandante das Operações de Socorro e depois, quando se quer apurar responsabilidades, desaparecem como o fumo, mesmo quando os estudos concluem que a própria atividade política interferiu no incêndio só pela sua presença. Ainda sobre a responsabilidade, no caso dos incêndios florestais (ou rurais como quiserem) cabe em primeira instância ao Governo fazer funcionar uma coisa chamada Defesa da Floresta Contra Incêndios, que está assente em três pilares centrais:
    • o primeiro relativo à prevenção estrutural
    • o segundo referente à vigilância, deteção e fiscalização
    • terceiro respeitante ao combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.

Exemplos:

2018 foi um ano atípico de incêndios rurais, ardeu menos do que a média dos últimos dez anos. Não fosse já a experiência nos dizer que normalmente após um ano drástico vem sempre um de acalmia a atividade política colocou a pirâmide na sua correta posição e todos vieram festejar e se agradecer a si próprios pelo trabalho feito e resultados apresentados. Já vimos isto em outros anos, relembro assim de repente 2014.

2017 foi o pior ano de incêndios que há memória, com perda de vidas humanas e materiais incalculável, uma tragédia sem limites que nunca antes tínhamos conhecido. Uma em Junho e outra em Outubro. Fruto do desconhecido, apenas uma das tragédias acabou na barra dos tribunais e com mediatismo, muito porque em Portugal a justiça funciona a reboque da comunicação social, se há mediatismo a atividade política quer processos judiciais, se não há barulho nos órgãos de comunicação social arruma-se os assuntos na gaveta, assim como os relatórios, e procede-se à velha tarefa de somar e esquecer.

Assim sendo, e porque muito mais havia para dizer sobre isto, e numa profunda reflexão, sou obrigado a achar que existe duas maneiras de ver a pirâmide da responsabilidade, deixando assim a minha proposta de visão para a vossa análise e comentário, representada na imagem que ilustra este artigo de opinião.

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