Equipamentos

Despacho n.º 3974/2013, de 15 de março
Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros
Determina que o protocolo de entrega de viaturas a corpo de bombeiros deve ser homologado pelo governador civil do distrito a que pertence geograficamente o corpo de bombeiros. 
Alteração ao Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros.
Cedência de viaturas aos Bombeiros do Distrito de Vila Real (retificação do Despacho n.º 20351/2009 de 1 de Setembro).
Especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros.
Despacho n.º 20351/2009, de 09 de SetembroCedência das 95 viaturas para operações de proteção civil e socorro aos respetivos corpos de bombeiros.
Portaria n.º 974/2009, de 01 de SetembroPrimeira alteração à Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro, que regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE).
Despacho n.º 19731/2009, de 28 de AgostoAquisição de 95 veículos operacionais de proteção e socorro pela ANPC para os corpos de bombeiros.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2009, de 17 de AgostoAutoriza a realização da despesa com a aquisição de 95 veículos operacionais de proteção e socorro para os corpos de bombeiros, bem como determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste direto.
Despacho n.º 12195/2009, de 21 de MaioAutoriza a aquisição de 95 veículos operacionais de proteção e socorro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2009, de 25 de FevereiroAutoriza a realização da despesa relativa à aquisição de 95 veículos operacionais de proteção e socorro para os corpos de bombeiros.

Portaria n.º 174/2009, de 18 de FevereiroRegulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE) que visa apoiar a manutenção da capacidade operacional dos Corpos de Bombeiros.

Fonte: ANPC